Entenda o calendário eleitoral 2020, ano de eleições municipais

Para muitos as eleições 2020 já começaram. Isso porque, entramos em uma época em que algumas proibições já estão em prática por conta do chamado do “Período Eleitoral”. Diante disso, o Jornal o popular/ preparou uma material para que você entenda o calendário eleitoral.

Por Harlis Barbosa 01/09/2020 - 09:26 hs
Foto: Imagens extraídas da internet
Entenda o calendário eleitoral 2020, ano de eleições municipais
Montagem hbsportnews

·         Agentes públicos, servidores ou não, ficam proibidos de nomear, contratar ou admitir e demitir sem justa causa;

·         Ficam proibidos pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;

·         É vedada a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos;

·         Ficam proibidos quaisquer candidatos de comparecer a inaugurações de obras públicas;

·         Servidores que concorrem a cargos devem ser exonerados de suas funções.

- A partir dessa terça-feira, 18 de agosto, passam a ser nomeados os mesários que atuarão nas eleições. Esse processo segue até o dia 16 de setembro.

- O início das convenções partidárias acontece em 31/08

·         Até 16 de setembro será permitida a realização de convenções para estabelecer coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

- 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas.

- Campanha tem início no dia 27 de setembro

·         Nessa data começa a Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

·         Já o Horário Eleitoral Gratuito nas rádios e TVs começa apenas no dia 09 de outubro.

- Primeiro Turno

·         O 1ºturno das eleições acontece no dia 15 de novembro.

- Segundo Turno

·         O 2º turno das eleições, onde houver necessidade, ocorre no dia 29 de novembro.

- Pós eleições também há prazos a serem cumpridos 

·         O dia 15 de dezembro é a data final para apresentação das contas de campanha dos candidatos e partidos. 

·         Em 18 de dezembro ocorre a diplomação dos candidatos eleitos. 

·         A posse efetiva dos candidatos eleitos acontece no dia 1º de janeiro de 2021.