Após decisão do STF, MP do Rio suspende investigação contra Queiroz

As diligências devem ficar paralisadas até que o relator de uma reclamação apresentada no Supremo emita parecer sobre o caso

17/01/2019 - 20:10 hs

 

RS Renato Souza

 

A pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/1), o procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. As investigações foram paralisadas por conta de uma decisão cautelar emitida pelo ministro Luiz Fux.

A medida tem validade até que o relator de uma reclamação apresentada à Corte, o ministro Marco Aurélio Mello, se manifeste sobre o caso. Por conta disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro fica impedido de continuar ouvindo testemunhas e reunindo provas.  

O ministro Fux entendeu que Flávio toma posse como senador em fevereiro e adquire foro privilegiado. No entanto, o Supremo já decidiu que a prerrogativa de foro vale apenas para atos ligados ao mandato parlamentar. Mas os ministros podem avaliar cada caso, para determinar o que fica no Tribunal e o que vai para instâncias inferiores.   

As diligências, que estavam em andamento, foram abertas para apurar movimentações financeiras atípicas de Queiroz. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação financeira de R$ 1,2 milhão em uma conta ligada a ele, durante um ano, o que de acordo com o órgão "é incompatível com seu patrimônio".

Além disso, ele repassou pelo menos R$ 24 mil, por meio de um cheque, para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Queiroz foi chamado duas vezes pelo Ministério Público para prestar depoimento, no entanto, faltou em ambas as vezes. Flávio Bolsonaro e os familiares do ex-assessor também não atenderam as convocações dos procuradores.

A ação apresentada no Supremo segue sob sigilo. Por conta disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que não se manifestará sobre o mérito da decisão.