Apesar de R$ 500 mi para infraestrutura, agro tem contraproposta sobre Fethab

Por Harlis Barbosa 09/01/2019 - 13:57 hs

 

Vinícius Bruno

 

Mauro Mendes e membros de sua equipe de governo reunidos com integrantes do Fórum Agro MT para discutir projeto de unificação do Fethab

O Fórum Agro MT, composto pelas principais organizações representativas de classe do setor produtivo, fizeram a primeira reunião oficial com o governador Mauro Mendes (DEM). O democrata apresentou a proposta de unificação do Fethab 1 e 2, e com isso garantir uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Os membros do Fórum foram unânimes em discordar do projeto que deverá ser entregue até quinta (10) à Assembleia.

 

Líderes dos grupos representados no Fórum alegaram que precisam avaliar com cautela a proposta de Mauro, antes de formular uma contraproposta ao governo. “Vamos avaliar a proposta sugerida e contribuir com números e argumentos, até porque a atividade agropecuária de Mato Grosso já é taxada e não há o retorno como deveria ocorrer”, afirmou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.

 

Desde a transição de governo, Mauro insiste na proposta de unificação da contribuição financeira. A proposta chegou a ser apresentada ao ex-governador Pedro Taques (PSDB), para que apresentasse ao Legislativo. Mas Taques se negou a reeditar o Fethab 2, promessa que já havia alinhado com os produtores rurais ao final de 2015, quando foi aprovada a modalidade extra da contribuição, que encerrou em 31 de dezembro do ano passado.

O Fethab 1 incide sobre a soja, algodão, gado, madeira e óleo diesel e está em vigor desde março de 2000, gerando cerca de R$ 900 milhões anuais ao erário público. Já o Fethab 2 incidiu sobre soja, algodão e gado gerando arrecadação anual de R$ 500 milhões anuais.

 

Os produtores deverão apresentar uma contrapartida até sexta (11), um dia depois que Mauro entregar o projeto na Assembleia. O Fórum é formado pela Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat.

Mauro tem declarado que o projeto elaborado por sua equipe garante que R$ 500 milhões arrecadados pelo fundo serão depositados diretamente em uma conta da Sifra, garantindo que tal montante será utilizado para pagar investimentos na infraestrutura e evitando o desvio de finalidade existente no Fethab, feito desde o Governo Blairo.

 O democrata concorda que os produtores tem razão em suas reclamações, já que estão contribuindo sem o devido retorno. No entanto, pondera que o Executivo, além de cortar violentamente as despesas, precisa garantir mais arrecadação para equilibrar as contas públicas, que apresenta rombo de quase R$ 2 bilhões.