Prefeito Vando, o Presidente da AMM e outros prefeitos estão participando da mobilização municipalista nacional em Brasília

Por Harlis Barbosa 22/11/2017 - 16:46 hs

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos estão participando da mobilização municipalista nacional, nos dias 21 e 22 de novembro, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A ação faz parte da campanha “Não deixem os Municípios Afundarem”, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para o colapso financeiro das prefeituras. A pauta prevê uma série de reuniões e debates com lideranças políticas sobre os projetos de interesse dos municípios.

Neurilan explica que a pauta de reivindicações foi construída pelos próprios prefeitos, através das entidades estaduais. Na lista de reivindicações, estão um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios; a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional, a aprovação da PEC do 1% do FPM e o Projeto de Lei 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação. Ele frisou que os municípios estão sendo penalizados pela grave crise enfrentada pelo país.

“Somada a crise financeira e a escassez de recursos, as prefeituras ainda têm que arcar com um excesso de responsabilidades, subfinanciamento dos programas federais e atrasos nos repasses”, completou.

A agenda da mobilização dos prefeitos terá início na terça-feira, com uma sessão solene na Câmara dos Deputados e em seguida, uma reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. Os gestores vão apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que traz como destaque a necessidade de um aporte financeiro emergencial. A programação seguirá com o Movimento Mulheres Municipalistas que se reunirá com a bancada feminina.

Está previsto também um encontro no Tribunal de Contas da União, onde será discutida a situação das creches escolares e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A mobilização continuará na quarta-feira. A programação começa com uma reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, onde os gestores vão ouvir o presidente, Eunício Oliveira e outros senadores.

Os prefeitos também vão acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição-PEC 29, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, fonte de sobrevivência de muitos municípios.

Os prefeitos, ao deixar o Senado, vão percorrer a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. “Será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, todos os prefeitos vão se reunir na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e os próximos passos.

A expectativa é que deputados e senadores votem os vetos ao Encontro de Contas. O pleito faz parte de uma luta histórica da Confederação, que almeja um balanço entre os débitos existentes entre União e Municípios. Ele chegou a ser aceito no Plenário do Congresso Nacional, mas por ter sido vetado pela presidência, volta para nova apreciação dos parlamentares.

O Prefeito de Colniza Esvandir Mendes “Vando” também engrossa o cordão dos chefes dos executivos municipais engajados nesta luta para não deixar os municípios ainda mais pobres e desassistidos, pois acredita que nesta hora todos tem que reunir forças para cada um defender os interesses do município de origem, que segundo Vando pode parecer igual, mas que todos sabemos na maioria dos casos Colniza vai mais além.

Assessoria com a AMM.