Governador Pedro Taques vem a Colniza para lançar o Programa Pró Família

Por Harlis Barbosa 19/09/2017 - 10:38 hs

Aconteceu ontem no centro de eventos Monica em Colniza um encontro entre o governador Pedro Taques e um grande número de famílias inscritas no Programa “Pró Família”, mais de trezentas famílias aguardaram com certa ansiedade o comandante do MT para receberem de vez a liberação do cartão que irá repassar a quantia de 100 reais por mês para cada uma delas, além da ajuda as famílias, o governador trouxe em sua bagagem dois cheques, um para ajudar a secretaria de ação social de 42 mil reais, outro de 295 mil reais para a construção da ponte do Túlio no assentamento Pacutinga,ainda entregou também dois resfriadores de leite, depois seguiu para o viveiro municipal onde pode ver a fabrica de mudas que fomenta a cafeicultura do município.

Pedro Taques que estava visivelmente feliz em poder trazer esta boa nova para a sofrida população de Colniza, também enfatizou em sua fala, que feliz mesmo ficará no dia que estas famílias não mais precisarem desta bolsa, o governador ainda deu um lição de educação quando chamou para fazer parte da mesa o prefeito Vando que estava sentado no meio do povo por não ter sido convidado anteriormente, Taques ainda brincou com a primeira dama Rosemeire e fez um trocadilho dizendo que ela é a primeira e única dama, depois ficou sério tomou nosso Café elogiou o povo de Rondônia (moradores em Colniza), e pediu aplausos para os representantes da assembléia legislativa os deputados Oscar Bezerra e Dilmar Dalbosco que impulsionaram o projeto naquela casa de leis.

Entenda o Programa

O Programa Pró-Família, criado pela Lei Estadual n.º 10.523/2017, está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – SETAS e prevê ações de transferência de renda com condicionalidades, articulada com outras secretarias estaduais e instituições não governamentais, para que de forma integrada viabilizem o desenvolvimento social de 35.000 famílias, com vistas a  superação das vulnerabilidades e redução das desigualdades. 

 

     A proposta consiste em desenvolver em todos os municípios do Estado de MT uma ampla Rede de Proteção, Vigilância, e de Direitos (RPVD, executado pelas  Secretarias Municipais de Assistência Social e/ou congêneres, pautado em um modelo de gestão compartilhada, no qual se propõem a enfrentar aspectos multidimensionais da pobreza, garantindo, respectivamente, o acesso à renda, aos serviços sociais básicos e a ações de desenvolvimento das capacidades das famílias, para superação da condição de vulnerabilidade.

 

      A adesão ao programa é voluntária e será efetivada junto aos municípios, inicialmente pelo poder executivo local e validada pelo Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. Na sequência deverá ser implantado o Comitê Gestor Municipal e composta equipe técnica, sendo: Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Assistentes Sociais, (AS), Coordenadores Regionais e Articuladores locais, que operacionalizarão através da Rede de Proteção, Vigilância e Defesas de Direitos, existentes nos municípios e sempre referenciados por um CRAS Municipal. São instrumentos padrões do Programa: o PACTO PRÓ-FAMÍLIA E AGENDA DA FAMÍLIA, conforme descrito Instrumento Operacional Pró-Família 01/2017. 

 

     O Programa seguirá as Orientações Técnicas que regem a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

 

PERGUNTAS FREQUENTES: 

 

1-O Cartão Alimentação pode ser utilizado fora do município do beneficiário?

Recomenda-se que o cartão, prioritariamente seja utilizado no comercio local, de domicilio do beneficiário.

 

2-O Agente Comunitário de Saúde-ACS será responsável pelo cadastramento de quantas famílias?

O número de famílias acompanhadas pelos ACS é variável, recomenda-se que cada ACS atenda no mínimo  05 famílias e no máximo 12 (doze), conforme estratégia local, aprovada pelo Comitê Gestor do Município. Deve-se observar na escolha do quantitativo deste agente, a importância de garantir a qualidade do trabalho realizado.

 

3-O/A Assistente Social será responsável pelo acompanhamento de quantas famílias?

Deverão ser observados a referencia de 01 Assistente Social para cada 20 Agentes Comunitários de Saúde- ACS. No caso em que o município destinar 05 famílias por ACS, terá a média de 01 Assistente Social acompanhando 100 famílias e na hipótese do município destinar 12 (doze) famílias por ACS, teremos a média de 01 Assistente Social para 240 famílias.

 

4-Quem são os integrantes do Comitê Municipal do Pro-Família? 

• Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

• Representantes de Secretarias Municipais estratégicas para o desenvolvimento do Programa;

• Representantes de instituições não governamentais;

• Representações da sociedade, que formalizaram a adesão ao Programa Estadual, desde que haja a representação no município. 

 

5-Quantos representantes farão parte do Comitê?

Não há um numero especifico, depende de estratégias locais, respeitando a representatividade recomendada no modelo de portaria de constituição do comitê.

 

6-Pode-se referenciar as famílias que já são atendidas no CRAS, ou há necessidade de cadastrar novas famílias?

Pode-se também referenciar famílias já atendidas no CRAS. Lembrando que o CAD-ÚNICO é a base para inclusão do Pró-Família. 

 

7-Se há membro da família com deficiência e recebe BPC, pode ser inserido no Pró-Família?

Sim. Ressaltamos que a renda do BPC não será contabilizada para inclusão no Pró-Família. 

 

8-Se uma família tiver apenas um membro, pode ser incluso no Programa?

Sim. Desde que atenda os critérios de elegibilidade do Programa.

 

9-Quem irá bloquear o Cartão do Beneficiário, caso necessário?

Competirá a SETAS o bloqueio ou suspensão do pagamento das famílias nos seguintes casos:

• desistirem de participar do Programa por ato voluntário;

• descumprir os requisitos exigidos para participação no Programa; 

• deixar de realizar atualização cadastral no Cadastro Único dos Programas Sociais;

• caso fortuito ou força maior, observado o interesse público.