PODER JUDICIÁRIO CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM COLNIZA-MT –

INVASORES TENTAM IMPEDIR A JUSTIÇA DE CUMPRIR SUA TAREFA.

Por Harlis Barbosa 14/05/2017 - 17:27 hs

O Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Agrários, representado pelo Tenente Coronel Eduardo Henrique de Souza, Comandante do VIII Comando Regional da Policia Militar de Juína-MT, acompanhou o cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse numa área rural localizada entre as Linhas 20 e 16, sentido Aripuanã, há aproximadamente 40 km da cidade de Colniza-MT.

A ordem de desocupação foi expedida pela Juíza de Direito Dra. Adriana Sant’anna Coningham, Titular da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário da Comarca de Cuiabá-MT, que concedeu a liminar nos autos da Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar c/c Indenização por Perdas e Danos, processo de nº 10222. 69-51.2016.8.11.0041, na qual figura como autores o Sr. Gentil Perdoncini e sua esposa Lourdes Marchi Perdoncini.

O cumprimento do Mandado Reintegratório foi realizado pelas Oficialas de Justiça da Comarca de Colniza-MT, Rafaela da Silva Souza e Márcia Castro de Ornellas, iniciando-se no dia 10/05/17 e finalizando-se no dia 13/05/2017, momento em que reintegrou-se, definitivamente, os autores na posse do imóvel que vinha, até então, sendo ocupado indevidamente por invasores não identificados.

No Auto de Reintegração do processo da Carta Precatória de código 77769, da Comarca de Colniza-MT, as Oficialas narram que os invasores tentaram obstruir a Justiça de realizar sua tarefa: “(...) Adentramos pela linha 16 sentido Aripuanã, e logo no início constatamos pequenos desflorestamentos da mata com áreas de 02 a 08 hectares. Algumas roçadas, 01 casa queimada, rastros de transito de motocicletas, porém não foram encontradas pessoas dentro da área. A estrada dentro da área que faz ligação entre a linha 16 e linha 20, encontramos árvores de grande porte derrubadas provavelmente naquele mesmo dia que interrompeu o transito destas oficialas, precisando então da máquina acima referida para desobstruir a passagem. (...)”

Em entrevista com o Capitão André Dias, o mesmo disse que a polícia trabalhou sem resistência já que os invasores evadiram do local deixando para trás um monte de evidencias que comprovam a irregular ocupação e uma serie de barricadas que tinham o propósito dificultar a ação, barracos de lona e casa queimada e etc, informou ainda o capitão que esta operação partiu do comando de Juína que contava com mais de 16 policiais nesta e que não foi a primeira vez que atuou neste tipo de operação no município e que provavelmente haverão outras.

O proprietário do imóvel rural Sr. Gentil Perdoncini, disse o seguinte a esta reportagem: “Estou feliz por ter a posse da minha fazenda de volta, pois tudo que conquistei, com muito trabalho, nos meus 60 anos de idade está investido aqui nessa propriedade. É neste imóvel que pretendo continuar explorando meu manejo florestal de uma forma sustentável, ambientalmente. Quero preservar essa floresta até o fim da minha vida. No entanto, há 06 meses atrás, eu fui expulso de minha própria sede, por um grupo de 60 homens desconhecidos, dizendo pra eu não mais voltar ali que a partir daquele momento a terra era deles. Mesmo eu mostrando documentos da propriedade eles disseram que era tudo falso. Eu me senti muito humilhado e ameaçado, desde então. Espero que a justiça continue fazendo seu papel para impedir essas invasões ilegais”.

Ao entrevistar o advogado dos autores, o Dr. Pedro Soares, este nos relatou que “a ação de reintegração foi bem sucedida e parabenizou o trabalho das Oficialas de Justiça e da Policia Militar que acompanhou toda a operação, percorrendo por toda a área e constatando todos os prejuízos deixados pelos invasores e amargado pelos proprietários. Acrescentou ainda que nesta semana acompanhou o cumprimento dos mandados dos Interditos Proibitórios ajuizados por outros proprietários rurais, tais como Fazenda Santa Maria, Fazenda MGM, Fazenda Paredão e SM Agroflorestal. Todas essas propriedades, segundo informações de seus clientes, estão sendo ameaçadas de serem invadidas, mas já estão sob a proteção do Poder Judiciário.”

A reportagem não teve contato com nenhum dos possíveis invasores do imóvel rural, pois segundo consta do Auto de Reintegração, não foram encontradas pessoas dentro da área. Possivelmente, os invasores tomaram conhecimento da reintegração e evadiram-se da área para evitar que seus nomes fossem incluídos no processo, acrescentou o advogado, Dr. Pedro Soares.