Reflexão sobre política cultural

Por Harlis Barbosa 22/12/2016 - 21:48 hs

Somos parte de uma geração em que, por vivermos geograficamente isolados, a Cultura era tratada com desdém

 Dramaturgo Albert Camus nos traz que “sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe, a sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva. É por isso que toda a criação autêntica é um dom para o futuro”.

 

Fazemos parte de uma geração em que, por vivermos geograficamente isolados, a cultura era tratada com desdém.

 

Os governantes sequer a reconheciam. Nos anos de 1.980 saíamos de uma ditadura, onde a censura determinava o que era ou não “recomendável”, e iniciávamos um período de busca de nossa identidade, violada pela extrema direita.

 

Depois de tantos altos e baixos, chegamos a um período raro de ações estruturantes que marcarão esta e as futuras gerações

 

Dos anos 80 pra cá, tivemos alguns avanços e recuos, dentre eles a criação do fórum de cultura, espaço de discussão sobre a nossa arte e cultura no qual tivemos o privilégio de conviver com militantes como Luis Carlos Ribeiro, Zuleika Arruda, Dunga Rodrigues, Amaury Tangará, Agostinho Bizinoto, J. Astrevo, Lioniê Vitório, Lourivaldo Rodrigues, Carlão dos Bonecos, Paulo Fábio,  Ivan Belém, Liu Arruda, Gilberto Nasser, Aline Figueiredo, Carlinhos Ferreira, entre outros tantos que lutaram pelo fortalecimento e valorização da nossa cultura.

 

Tivemos a criação da Lei “Hermes de Abreu” nos anos 90 e o seu “engavetamento” pelo governador da época, restaurada no mandato seguinte quando participamos da sua regulamentação.

 

Após veio o Fundo Estadual e os primeiros projetos aprovados pelo Conselho. Porém, sempre tivemos dificuldades na aprovação pela ausência de políticas públicas sérias em favor da cultura, até mesmo contrariando a Constituição Federal de 1.988, que determina em seu Artigo  215: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

 

Depois de tantos altos e baixos, chegamos a um período raro de ações estruturantes que marcarão esta e as futuras gerações. A Secretaria de Estado de Cultura, num enorme esforço, superando suas limitações de toda a ordem, empreendeu ao longo de 2015 um amplo debate público sobre revisão de um conjunto de leis que se constitui o marco legal do setor.

 

É o chamado “CPF da Cultura” que inclui a revisão das leis do Conselho Estadual, do Fundo de Fomento e as novas leis do Sistema e do Plano, este último, uma importante ferramenta de gestão com o planejamento detalhado para os próximos dez anos.

 

Este conjunto de leis foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembléia Legislativa no final do ano passado e hoje recebeu a aprovação dos deputados estaduais, seguindo agora para a sanção do Governador.

 

É uma grande conquista que deve ser comemorada por todos nós que lutamos tanto e vivenciamos as dores e os sabores da lida diária da nossa arte.

 

Deste conjunto de leis, destacamos a vinculação da receita tributária liquida de 0,5% (meio por cento) a favor da cultura que representa deixarmos de viver como “pedintes”.

 

Representa investimentos reais no aparelhamento de bibliotecas, museus, teatros, e outros equipamentos culturais, em Cuiabá e no interior; representa a destinação mais justa em favor da capacitação, fomento e circulação de espetáculos; representa o fortalecimento dos editais e prêmios; representa a real possibilidade de um planejamento sério e sustentável; representa, enfim, respeito ao povo que paga tributos e tem direito constitucional à Cultura!

 

Destacamos, ainda, o entendimento do Conselho de Cultura de atuar como uma instância representativa e legítima de reflexão e criação de políticas culturais, a partir das demandas da realidade de todos os setores artísticos/culturais e regiões do Estado.

 

Finalmente a transparência para a tramitação dos projetos propostos pela sociedade através da análise idônea das câmaras compostas por profissionais de notório saber.

 

Enfim, temos que continuar a discussão sobre o que queremos, com base em nossos saberes e também em reconhecermos nossas limitações, capacitarmo-nos mais para podermos acompanhar as mudanças que a dinâmica da vida exige, melhorando nossos produtos.

 

A nova legislação aprovada conseguiu enxergar o que nós, militantes culturais, temos lutado tanto para mostrar, que muito além da riqueza do agronegócio, historicamente, nosso Estado é riquíssimo em demandas culturais e os artistas finalmente foram ouvidos.

 

Por hora, nós, que buscamos aplausos, temos que aplaudir o trabalho da equipe da Secretaria de Estado de Cultura, na pessoa do Secretário Leandro Carvalho, pelo trabalho árduo e sério que resultou na  aprovação das leis pela Assembléia.

 

Parabéns, também, aos deputados estaduais que foram sensíveis e inteligentes ao perceber a importância deste pleito, e finalmente ao Governador Pedro Taques em abrir espaço para o avanço deste importante setor da sociedade mato-grossense.

 

Comemoremos sob os acordes de “Comida” dos Titãs!

 

FLÁVIO FERREIRA é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).